De acordo com a Lei 13.589, todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes. 

Esta Lei, também, se aplica aos ambientes climatizados de uso restrito, tais como aqueles dos processos produtivos, laboratoriais, hospitalares e outros, que deverão obedecer a regulamentos específicos.

Vantagens de se ter um PMOC ativo:

- Ar livre de contaminação;

- Aumento da vida útil dos equipamentos;

- Redução dos gastos com energia elétrica;

- Melhoria na qualidade de vida.

Nós da F1RST Eng trabalhamos com a elaboração e emissão de PMOC, bem como a responsabilidade técnica exercida por um engenheiro mecânico para que o usuário do sistema de refrigeração tenha condições de realizar ou contratar a manutenção adequada.